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Há menos de dez anos sequer imaginávamos que iríamos trocar as locadoras de DVD’s por Netflix, que trocaríamos o táxi pelo Uber, o...

A Responsabilidade Penal é aquela em que o agente com sua conduta/comportamento, por ação ou omissão, pratica fato definido como crime....

A publicidade é uma importante ferramenta de divulgação do profissional, seja em qualquer área, e, consequentemente, na medicina não...

Diversas áreas de atuação na medicina têm por orientação do Conselho Federal de Medicina (CFM) que, ao realizar as consultas e exames...

Para compreendermos o Direito Médico, precisamos entender um pouco a evolução da medicina e as novas interações que surgiram em...

Juiz pode ter acesso direto a prontuário médico em processo, decide TRF-4. Não cabe ao Conselho Federal de Medicina, por meio de ato...

Artigo "Erro Médico x Erro Judicial: Risco de Morte", de autoria da advogada e médica, Dra. Maria Zulete Dadalto, publicado no Jornal A...