DIREITO MÉDICO - A CULPA DO MÉDICO E O DEVER DE INDENIZAR.

Um olhar de José Renato Martins e Maria Zulete Dadalto.


A questão da culpa no ato médico não pode ser presumida, a não ser na hipótese de erro grosseiro , seja em razão de negligência, imprudência ou até mesmo por imperícia e para que haja responsabilidade civil, vale dizer, obrigação de indenizar, a prova produzida deverá ser cabalmente demonstrada e provada.

Não se pode perder de vista que a obrigação do médico regra geral é de meio e não de resultado.

Cumpre destacar de forma simples no que consiste a obrigação de meio e a de resultado.

Se de resultado, como por exemplo, cirurgia estética, a culpa poderá ser aferida caso ele não tenha proporcionado o resultado contratado.

Se de meio, por exemplo, reparadora, a insatisfação do paciente, por si só não é suficiente para imputar culpa, devendo o ônus da prova recair sobre o paciente.

Em suma: Se o médico utilizou da boa técnica e protocolo indicados, não há que se falar em indenização nem muito menos processo ético-profissional.