REFLEXÃO: Médico e o paciente em estado terminal.

O cirurgião torácico Adib Jatene, nos legou:“ A função do médico é curar. Quando ele não pode curar,precisa aliviar. E quando não pode curar nem aliviar, precisarconfortar. O médico precisa ser especialista em gente”.


Pois bem, assim iniciamos nossa reflexão.A vida humana é um ciclo: Nasce, vive e morre, não sendo esta a regra sequencial, as doenças e acidentes podem causar a morte colocando fim ao ciclo da vida, entretanto, se assim não for, a morte chegará com a velhice. Neste espaço, faremos uma abordagem da relação Medico-paciente terminal e, neste viés, indaga-se:  havendo ou não recurso científico comprovado, como deverá proceder o médico diante desse quadro? A questão é por demais tormentosa a envolver responsabilidade médica na esfera penal, civil e ética (administrativa), que apresentam algumas hipóteses.


A primeira, o que constitui crime seria a antecipação da morte – prática da eutanásia ativa – que é o ato de praticar dose mortal de medicamento até óbito. A segunda, consiste em não manter a vida artificialmente quando o organismo não o faz por seus próprios meios.  Trata-se de desligar o respirador artificial, com ou sem a concordância da família, o que no nosso entender não deixa de ser um procedimento eutanásico indireto, o que na esfera penal e identificado os familiares ou familiar, também será responsabilizado.


A terceira e esta a nosso ver merece todo respaldo e acolhimento não só da comunidadeMédico-científica como também da Comunidade jurídica. Neste sentido e excetuados alguns casos de doenças herodegenerativas, como por exemplo, síndrome de ondine (doença genética), o médico mantém o paciente vivo administrando medicamentos que teriam por finalidade tão somente de eliminar qualquer tipo de dor e desconforto ao paciente proporcionando que o ciclo da vida tenha o seu curso normal, dando a ele (paciente) uma morte digna.


Face ao que aqui está sendo exposto, a postura do médico diante dos familiares deve ser mais que ativa, a de um médico ciente, consciente e preocupado com o sofrimento pela ausência e perda de um ente querido. Deve pois informar à família que infelizmente a ciência médica não dispõe de recursos para salvar aquela vida e por cautela, antes de conversar com a família, ouvir outro ou outros colegas para a sua tomada de decisão.


Neste palco, não vamos entrar , nem abrir espaço para questões outras que envolve a fé, milagres , o que respeitamos.De outra banda, aqui não se analisa casos em que pacientes conscientes de suas doenças venham a pedir para morrer.Por derradeiro, o comportamento medico em face de uma morte anunciada deverá observar e prevalecer o Código de Ética, o Código Penal, Código Civil, além de princípios constitucionais da dignidade e da razoabilidade. Esta é, pois, a nossa posição.


Por José Renato Silva Martins

Advogado.  Mestre em Direto.  Especialista em Direito Médico.  Juiz de Direito aposentado.

1 visualização

© 2013 -  Martins & Dadalto - Direito Médico

Rua Moema, 25, sala 1609, Vila Velha, ES - 29107-250.

Tel: 27 3441-1300  / Cel: 27 99273-1300

  • Branca Ícone Instagram
  • Ícone do Facebook Branco
  • Branca ícone do YouTube
  • Ícone do Linkedin Branco